Marcello Leal

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Sobre mim

Advogado

Advogado tributarista com atuação estratégica em contencioso e consultivo, especializado em planejamento tributário e elaboração de legal opinions. Sócio da Almeida, Leal & Molina Advogados e professor nos programas de LL.M. e MBA do Ibmec-RJ, FGV e Ceped-UERJ. Diretor de Tributos da ANEFAC, ex-conselheiro do CCERJ e ex-coordenador de pós-graduação no Ibmec-RJ.

Publicações

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Artigo · há 2 meses

Reembolso de despesas e ISS

Em abril de 2025, a Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo publicou a Solução de Consulta SF/DEJUG nº 13/2025, reafirmando — e sofisticando — a posição de que valores recebidos a título de...

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Artigo · há 3 meses

Exportação de serviços: a imunidade do IBS/CBS e o desafio das subsidiárias de empresas estrangeiras no Brasil

Introdução É bastante conhecida, na prática tributária brasileira, a estrutura pela qual subsidiárias de empresas estrangeiras mantêm presença no Brasil por meio de escritórios de representação,...

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Artigo · há 4 meses

A LC nº 224/2025 e a Inaplicabilidade da Reoneração de 10%na Revenda de Produtos Sujeitos ao Regime Monofásico de PIS/COFINS

1. Introdução A Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025, instituiu um mecanismo de redução linear de 10% sobre incentivos e benefícios de natureza tributária concedidos no âmbito da União...

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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 55%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Direito Empresarial, 11%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

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Comentários

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Comentário · há 12 anos

Conceito de Planejamento Tributário: elisão, evasão e elusão fiscal

Marcello Leal · há 12 anos

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Comentário · há 13 anos

A ação anulatória como defesa heterotópica na execução fiscal

Marcello Leal · há 13 anos

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Recomendações

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Adryelle Richter

Artigo · há 11 anos

A imunidade e a isenção de impostos às Entidades Sem Fins Lucrativos

Ao que tange o tema, é sabido que Associações Sem Fins Lucrativos são entidades de direito privado, dotadas de personalidade jurídica e caracterizadas pelo agrupamento de pessoas para a realização e...

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Artigo · há 12 anos

Limites ao proselitismo: assédio moral no ambiente de trabalho

O proselitismo religioso é uma prática que consiste, basicamente, em alguns fiéis de determinada religião procurarem conversar com pessoas tidas como profanas – por não compartilharem da mesma...

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Consultor Jurídico

Notícia · há 12 anos

Carf, a guerra fiscal penal e outras questões tributárias

A chamada guerra fiscal entre as unidades da federação, em que a concessão de benefícios de ICMS é a munição, pode atingir os contribuintes caso o Senado nada delibere e o Supremo Tribunal...

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